Refletindo sobre a Perícia Médica...
Encontro Coletivo de 30 de abril de 2009.
No evento, realizado sobre Perícia Médica apresentamos dois vídeos: Perícia médica no INSS e Benefício INSS, com o objetivo de entendermos um pouco mais sobre o assunto, trazendo à discussão a relação da Perícia Médica com o trabalhador, através da experiência de cada um. O primeiro vídeo é um informe publicitário da Perícia Médica do INSS, realizado pela TV Previdência e, o segundo vídeo traz a reportagem realizada pelo Jornal da Bandeirantes, onde foram apresentadas entrevistas com segurados que buscavam adquirir benefício por incapacidade (B91).
De acordo com o filme do INSS, são realizadas 900.000 perícias médicas por mês pelo INSS, sendo que a função do perito médico é verificar se a doença incapacita o segurado para o trabalho que exerce. Para isso, o perito realiza um exame clínico. Ao ser constatada a incapacidade laboral temporária, o perito define o prazo de afastamento. Caso o segurado discorde do laudo pericial, pode requerer um Pedido de Reconsideração (PR) e fazer outra perícia.
O auxílio-doença previdenciário (B31) ou auxílio-doença acidentário (B91) são benefícios por incapacidade concedidos a segurados empregados impedidos de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, sejam por doença ou acidente de trabalho.
A partir do segundo vídeo, constata-se que grande parte dos usuários do INSS não recebe benefício e por isso recorre, cada vez mais, à justiça em busca da garantia de seu benefício. Os processos contra o INSS atingem marcas históricas já que os direitos dos trabalhadores de receber o auxílio-doença, quando estão incapacitados de exercer atividades laborais, têm sido verdadeiramente inviabilizados.
Os relatos mostram que os trabalhadores estão sendo constantemente desrespeitados no momento da perícia médica: o médico perito não verifica os laudos, negam o benefício sem examinar o acidentado e, muitas vezes, humilham o segurado através de situações de constrangimento.
Todo esse descaso do INSS e da Perícia Médica faz o segurado procurar Assistência Jurídica e médicos particulares para comprovar sua incapacidade. Isso causa transtornos e gastos ainda maiores para o mesmo que só está em busca de seus direitos e, além disso, um acúmulo de processos no judiciário.
Portanto, verificamos que a questão do Nexo (Epidemiológico ou Técnico) perpassa uma rede, que envolve várias instituições: Sindicatos, Perícia Médica, INSS, CEREST, Profissionais de saúde, Usuários, Médicos Conveniados e outros, que deverão se articular para um trabalho que vise à promoção da saúde do trabalhador, no caso específico do bancário.
Finalmente, devemos lembrar que a receita do INSS provém da arrecadação do contribuinte, sendo assim, o INSS tem que fazer a sua parte, já que o contribuinte está no seu direito.
Grupo de Saúde do Trabalhador da UFF interfaces_st_sus@yahoogrupos.com.br http:saudedotrabalhadoruff.blogspot.com/
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